Parlamentares da oposição protocolam hoje, pedido de impeachment contra o Ministro Barroso

Parlamentares da oposição protocolam hoje, pedido de impeachment contra o Ministro Barroso

Parlamentares da oposição protocolam pedido de impeachment contra o Ministro Barroso. Foto: Reprodução/Internet.

Brasília, 19 de julho de 2023 - Um grupo de políticos de oposição anunciou nesta quarta-feira (19) que apresentará um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, por crime de responsabilidade. 

A ação é uma resposta à polêmica declaração do magistrado durante um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE) no dia 12 de julho.

Durante o encontro, Barroso proferiu a seguinte frase: "Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas". 

A declaração gerou controvérsias e desencadeou um debate acalorado entre apoiadores e críticos do ministro.

O líder da Oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), afirmou que, uma vez apresentado no Senado, o pedido de impeachment poderá receber a assinatura de outros congressistas. 

Parlamentares da oposição protocolam pedido de impeachment contra o Ministro Barroso. Foto: Reprodução/Internet.

De acordo com Jordy, 79 deputados e 11 senadores já demonstraram apoio e afirmaram que assinarão o requerimento.

Os parlamentares da oposição alegam que o ministro do STF precisa ser investigado por crime previsto na Lei 1.079 de 1950, que proíbe magistrados da Suprema Corte de exercerem atividade político-partidária. 

Segundo eles, a declaração de Barroso representa uma clara violação dessa legislação.

No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que o pedido de impeachment provavelmente não avançará na Casa. 

Em uma entrevista coletiva, Pacheco classificou a declaração de Barroso como "inadequada" e "infeliz", mas ressaltou que o impeachment é "sempre uma ruptura" e "algo muito negativo" para o país. Ele também exigiu uma retratação por parte do ministro.

Em resposta às críticas, Barroso já havia esclarecido que sua fala estava relacionada "ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição". 

Após a manifestação de Pacheco, o ministro reforçou seu posicionamento, afirmando que jamais teve a intenção de "ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente" e nem de "criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é legítima".

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